O que é uma Assurance Vie ?

O que um seguro de vida tem a ver com investimentos? Todos podem ter? Os produtos variam conforme o local de abertura? Existe alguma vantagem fiscal? Em que podemos investir? Descubra tudo isso neste post, onde exploramos a fundo essa conta de investimentos popular na França.  

Primeiras palavras

O que é uma Assurance Vie ? Apesar da sua tradução ser seguro de vida, na verdade, ela nada mais é do que uma carteira de investimentos. Nela, temos uma prateleira de ativos financeiros disponíveis, variando conforme o contrato escolhido. Como a PEA, já apresentada aqui, ela também é uma conta especial que traz o benefício fiscal da exoneração do imposto sobre ganho realizado de 12,8%.

Aliás, na França, a Assurance Vie (AV) é o tipo de conta de investimentos mais conhecido e utilizado. Segundo o relatório nacional de 2023 sobre contas de poupança regulamentadas na França, a Assurance Vie possui um valor total de 1.482,7 bilhões de euros, comparado aos 935,5 bilhões de euros somados das contas de poupança. Para mais informações sobre as contas de poupança na França, clique aqui, onde descrevemos cada uma delas em mais detalhes.

A AV é amplamente usada devido à sua versatilidade e aos diversos mecanismos de otimização fiscal que oferece. Sem mais delongas, vamos explorar a fundo como funciona a Assurance Vie.

Condições gerais de uso

Diferentemente do PEA, é possível ter quantas contas de Assurance Vie (AV) quisermos, e não há limite de depósito. Para abrir uma AV, é necessário ter residência fiscal na França. Outra diferença em relação ao PEA é a variedade de ativos disponíveis: além de ações, podemos investir em fundos imobiliários(como SCPI e SCI), fundos de investimento garantidos e ETFs.

Dependendo do tipo de conta aberta, a alocação dos ativos pode ser livre ou sob gestão pilotada. A AV é chamada de “multisuporte” porque oferece duas opções principais de investimento: o fundo de investimento em euro, composto essencialmente por títulos de dívida de países europeus, onde o rendimento é por volta dos 2%a.a., mas garantido pela seguradora; e as unités de compte (UC), ou unidades de conta, que incluem outros tipos de investimentos como ações e fundos diversificados.

Fundos imobiliarios

Um ponto importante a destacar sobre a Assurance Vie é a possibilidade de investir em fundos imobiliários, o que oferece uma maneira mais acessível de entrar no mercado imobiliário sem a necessidade de um grande desembolso inicial. Essa opção permite obter uma performance média de retorno, geralmente superior aos fundos de euro, mas inferior ao rendimento de investimentos de renda variável. Em média, os fundos imobiliários dentro da AV oferecem um retorno de 5% ao ano. 

Além disso, é possível receber rendimentos mensais, como “alugueis” pagos pelos ativos do fundo, proporcionando uma fonte de renda regular. Entraremos em mais detalhes no futuro sobre as diversas opções disponíveis e suas características.

Abertura da conta

Para estrangeiros na França, a maioria das instituições financeiras não permite a abertura de uma Assurance Vie online. Nesse caso, é necessário enviar toda a documentação exigida por correio. No momento da inscrição, além de um investimento inicial mínimo de 100 euros (depende da conta), a pessoa deve escolher o tipo de conta que deseja abrir. Entre as opções, é preciso definir como pretende resgatar o investimento durante a aposentadoria: de uma só vez ou em forma de renda regular, semelhante ao que é feito com a aposentadoria privada no Brasil.

Uso da conta

Durante o uso da conta, o dinheiro não é bloqueado. No entanto, em caso de retirada antecipada, isto é, antes dos primeiros 8 anos de vida da conta, o imposto acaba sendo total, o PFU de 30%. Mas vale ressaltar que o que conta aqui é a idade da conta e não as datas de cada ordem. 

Durante o uso da conta, o dinheiro não fica bloqueado, o que permite flexibilidade para os investidores. No entanto, em caso de retirada antecipada,  isto é, antes de completados os primeiros 8 anos de existência da conta, o imposto aplicado é o “Prélèvement Forfaitaire Unique” (PFU) de 30%. Vale destacar que o que realmente importa é a idade da conta, e não a data de cada ordem de investimento.

Questões legais sobre a Assurance Vie

Quando se trata desses dois aspectos, o brilho da AV aparece. Vamos explorar cada um deles, começando com a sucessão patrimonial. 

Sucessão patrimonial

Normalmente, a taxa de sucessão varia conforme o grau de parentesco da pessoa que faleceu e é progressiva de acordo com o valor a ser transmitido. Por exemplo, para herdeiros diretos (pais, filhos e netos), o imposto sobre herança é de 20% para transferência entre €15.932 e €552.324. No site do governo, você pode encontrar mais informações sobre os direitos de sucessão patrimonial na França. Com a Assurance Vie, é possível definir os beneficiários que receberão o patrimônio, independentemente do grau de parentesco, e transferir até €152.500 por pessoa sem imposto.

Imposto de renda

Agora, sobre a declaração de uma Assurance Vie (AV), não é necessário declarar o investimento anualmente, desde que não haja saques da conta. Isso evita a famosa “come-cotas” que conhecemos no Brasil. Em outras palavras, não precisamos pagar impostos anualmente sobre os ganhos acumulados, permitindo que o dinheiro continue a crescer até o momento do resgate.

Para obter mais detalhes sobre o regime fiscal aplicável à sua situação, consulte o site oficial do governo francês aqui, onde você encontrará uma série de perguntas que ajudam a determinar em qual categoria você se enquadra.

Abrir uma Assurance Vie para um bebê é uma boa ideia ?

Sim, abrir uma Assurance Vie para um bebê pode ser uma excelente estratégia financeira. Os pais podem começar a construir um patrimônio para seus filhos desde cedo, aproveitando as vantagens de longo prazo desse tipo de investimento. Um ponto importante é que, ao fazer transferências pontuais, como presentes de aniversário ou Natal, os pais podem evitar o pagamento de impostos sobre doações.

No caso de um contrato para menor de idade, é possível incluir uma cláusula que estipule que o filho só poderá acessar a conta em uma idade mais avançada. Por exemplo, em vez de permitir o acesso aos 18 anos, os pais podem optar por 21 ou até 25 anos (o limite máximo). Assim, a conta amadurece desde o momento da sua abertura e o fator tempo trabalha a favor do investimento. Se considerarmos um depósito único de 1.000 euros no primeiro ano e deixarmos esse valor investido por 25 anos com um rendimento anual de 7%, o montante acumulado seria de aproximadamente 5.427 euros brutos, um ótimo presente para o futuro!

Taxas e custos envolvidos

Vamos analisar em detalhes os custos associados a uma Assurance Vie, pois, ao manter a conta por mais de 10 anos, esses valores podem se tornar significativos.

• Frais de dossier (taxa de abertura de conta): Essa taxa está se tornando cada vez mais rara. Se encontrar uma conta que cobre essa taxa, considere cuidadosamente se vale a pena.
• Frais d’entrée/versement (taxa por depósito): Evite contas que cobram uma taxa para a entrada de dinheiro na Assurance Vie. Essa é uma despesa que pode ser facilmente evitada, já que muitas contas não aplicam essa taxa.
• Frais de gestion (taxa de gestão): Custo anual proporcional ao valor investido. Uma boa AV deve ter uma taxa de gestão de, no máximo, 0,6% ao ano para ser considerada competitiva.
• Frais d’arbitrage (taxa por ordem/investimento): Custo aplicado a cada compra ou venda de ativos financeiros dentro da conta. Algumas contas não cobram essa taxa, o que pode ser uma vantagem significativa para quem planeja fazer alterações frequentes no portfólio.

Variáveis para escolher onde abrir uma AV

Além das taxas, é importante considerar alguns outros critérios ao escolher onde abrir a conta:

• Qualidade da Prateleira de Investimentos Disponíveis: Os investimentos disponíveis variam de um contrato para outro. Portanto, é essencial analisar quantitativamente e qualitativamente os ativos e suportes que cada conta oferece.
• Análise da Performance dos Fundos de Euro: Semelhante à renda fixa indexada à taxa Selic no Brasil, os fundos de euro são considerados investimentos conservadores que formam a base de um portfólio seguro. No entanto, não se deve esperar retornos elevados como os 10% ao ano comuns no Brasil; na Europa, os fundos de euro geralmente oferecem rendimentos em torno de 2,5% ao ano.
• Profissionalismo das Seguradoras: Algumas seguradoras oferecem um serviço mais técnico, com recomendações de compra, ou apresentam uma interface com ferramentas avançadas de análise técnica, ajudando os investidores a tomar decisões informadas.
• Gestão Pilotada: Esse também pode ser um critério importante na escolha da AV. Se o investidor prefere não se preocupar com a alocação dos recursos, uma gestão pilotada, onde um gestor faz as escolhas de investimento, pode ser uma boa opção.

Melhores corretoras

Depois de todas as conversas pode parecer que não faz tanta diferença cobrar 0,05% a mais por ano, mas confia em mim, faz! Vamos analisar um caso prático. 

Caso prático de comparação de conta

Vamos considerar um aporte mensal de 300 € com um rendimento anual de 7%. Para um banco competitivo, consideramos que não há taxa de entrada e a taxa de gestão anual é de 0,5%. Em comparação, uma conta de um banco aleatório teria uma taxa de entrada de 3% e uma taxa de gestão de 1% ao ano. Vejamos o resultado no gráfico a seguir:

Com o investimento durando 360 meses (30 anos), o valor total investido seria de 108.000 € na conta competitiva, contra 104.760 € na conta menos competitiva. No entanto, ao considerar a taxa de entrada, teríamos perdido quase 3.500 euros, o equivalente a um ano de investimento!

Em termos absolutos, no final dos 30 anos, com a corretora competitiva teríamos acumulado aproximadamente 319.000 €, enquanto com a corretora menos competitiva o montante seria de cerca de 280.000 €, uma diferença de quase 40.000 €! O fator tempo desempenha um papel crucial na escolha de onde e como investir.

Decisão final

Depois de explorar os critérios mais importantes para escolher onde abrir uma Assurance Vie (AV), podemos discutir as melhores opções disponíveis. Duas das melhores contas para gestão livre são a Linxea Spirit 2 da Crédit Agricole Spirica e a Lucya Cardif da BNP Paribas Cardif. A Linxea Spirit 2 oferece mais opções de investimento imobiliário, enquanto a Lucya Cardif possui uma variedade maior de ETFs. Ambas apresentam as melhores taxas do mercado, tornando-as opções altamente competitivas.

No nosso caso, a Andreza optou pela Linxea Spirit 2, e eu escolhi a Puissance Sélection. Não mencionei a Puissance Sélection antes porque ela tem uma taxa um pouco mais alta, mas é uma “irmã” da Lucya Cardif, oferecendo ainda mais opções de ETFs e gestoras renomadas.

Caso tenham interesse em abrir essas contas, seguem os links para abrir as contas Linxea Spirit 2 e Puissance Sélection:
FUTURO

Perguntas frequentes sobre a AV

Aqui, vamos responder algumas das perguntas mais frequentes nos fóruns sobre a Assurance Vie.

Posso sacar a qualquer momento?

Sim, o dinheiro não fica bloqueado na conta da Assurance Vie, permitindo saques a qualquer momento. No entanto, como mencionado anteriormente na seção sobre questões legais, fazer saques nos primeiros 8 anos de vida da conta não oferece vantagens fiscais, ou seja, você pagará o imposto fixo (“flat tax”) de 30% sobre os ganhos. Por isso, é aconselhável aguardar até que a conta complete 8 anos para aproveitar os benefícios fiscais.

Devo abrir uma AV ou PEA primeiro?

Por que não abrir ambas ao mesmo tempo? Embora o PEA seja geralmente mais interessante para ser preenchido primeiro devido aos benefícios fiscais, é possível e recomendável abrir uma Assurance Vie o quanto antes. Você não precisa dividir o dinheiro disponível para investimento entre as duas contas; basta abri-las para começar a contar o tempo de existência da conta, o que é crucial para maximizar os benefícios fiscais no futuro.

Bônus : Assurance Vie luxembourgeoise

O que poucos sabem é que existe uma versão mais sofisticada da Assurance Vie, chamada Assurance Vie Luxembourgeoise. Este tipo de contrato é considerado “evoluído” porque, para abrir um, geralmente é necessário possuir um patrimônio significativo — alguns contratos exigem um mínimo de 250.000 euros como mencionado aqui. 

No entanto, mesmo sendo estrangeiro e residente na França, ainda é possível investir em uma Assurance Vie Luxembourgeoise. Podemos compará-la ao status da Suíça como paraíso fiscal para bancos: oferece vantagens especiais para aqueles que buscam diversificação e proteção de ativos.

Na Assurance Vie Luxembourgeoise, a gestão autônoma do investidor e a liberdade de escolha são menos prioritárias, dando lugar a uma gestão personalizada com o auxílio de um conselheiro financeiro. Não há dúvida de que, quanto mais capital você tem para investir, mais oportunidades se abrem. Com a Assurance Vie Luxembourgeoise, não é diferente: ela oferece uma gama mais ampla de opções de investimento, incluindo acesso a private equity. Além disso, geralmente possui otimizações fiscais mais vantajosas do que as AVs “normais”.

Conclusão

Neste post abordamos a principal conta de investimentos na França, a queridinha Assurance Vie. Destrinchamos os detalhes dessa conta especial francesa, suas características e questões legais envolvidas. Além disso, vimos também os custos e quais aspectos verificar antes de abrir uma conta e quais são os melhores lugares que oferecem o serviço com taxas competitivas e com uma prateleira rica de possíveis investimentos.

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