Como conseguir a cidadania francesa

Conseguir a cidadania francesa é o objetivo de muitos que desejam se estabelecer na França, seja para desfrutar de sua rica cultura, avançar na carreira ou garantir um futuro melhor para suas famílias. Neste post, vamos detalhar as várias maneiras de obter a cidadania francesa, as vantagens que ela oferece, e responder a perguntas comuns sobre requisitos, custos e o tempo que o processo pode levar.

Por que solicitar a cidadania francesa?

O passaporte francês é um dos mais fortes do mundo, isto porque a França está à frente de muitos países nos quesitos de estabilidade, poder de compra e desenvolvimento humano. 

A cidadania francesa traz benefícios como, por exemplo:

• Liberdade de movimento na União Europeia: Como cidadão francês, você tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia.
• Direitos políticos: Você poderá votar e eleger-se em eleições locais, nacionais e europeias.
• Proteção consular: Acesso à assistência consular francesa em qualquer parte do mundo.
• Não precisar de visto para viver e trabalhar na França

Como saber se você tem direito à cidadania francesa

As principais formas de obter a cidadania francesa são por decreto (por laços familiares ou casamento), ou por naturalização. Cada uma das formas possui requisitos específicos, que vamos detalhar a seguir:

1. Cidadania por ascendência (Jus sanguinis)

A cidadania francesa por ascendência é um direito transmitido de geração em geração, mas existem limites quanto à distância dessa linhagem.

• Pais e Avós: Se um dos seus pais ou avós é cidadão francês, você tem o direito de reivindicar a cidadania. Ou seja, isso normalmente requer a prova de que seus pais ou avós eram cidadãos franceses no momento do seu nascimento.
• Outras Gerações: A cidadania francesa não é automaticamente concedida a descendentes além dos avós, como bisavós. No entanto, se você puder provar uma ligação contínua e ininterrupta com a França (como documentos históricos, registros civis), pode haver um caso para reivindicar a cidadania, mas isso geralmente é mais complexo e menos garantido.

2. Cidadania por nascimento (Jus soli)

A cidadania por nascimento na França, também conhecida como *jus soli*, é possível em algumas circunstâncias específicas:

• Nascidos na França de pais estrangeiros: Se uma criança nasce na França de pais estrangeiros que residem legalmente no país, ela pode ter direito à cidadania, mas há condições:
  • A criança deve ter residido na França por pelo menos cinco anos, a partir da idade de 11 anos.
  • A cidadania não é automática ao nascimento, você deve solicitá-la entre 13 e 21 anos de idade.

• Nascidos na França de pais em situação irregular: Crianças nascidas na França de pais em situação irregular podem adquirir a cidadania ao completar 18 anos, desde que tenham vivido no país continuamente desde o nascimento.

3. Cidadania por casamento

O casamento com um cidadão francês é uma forma popular de adquirir a cidadania, mas não é imediata:

• Período de casamento: Para solicitar a cidadania, você precisa estar casado com o cidadão francês por pelo menos quatro anos. Além disso, esse período pode estender-se para cinco anos se você não tiver residido na França de forma contínua nos três anos anteriores ao pedido.
• Convivência: É necessário provar que o casal viveu junto durante esse período.
• Domínio do francês: Também exige-se que o cônjuge estrangeiro tenha um nível mínimo de francês igual a B1.

4. Cidadania por naturalização

A naturalização é o processo pelo qual um estrangeiro pode se tornar cidadão francês, após cumprir algumas condições:

• Residência contínua: É necessário residir na França por pelo menos cinco anos, de maneira legal, pagando impostos e obedecendo às leis do país. Mas, este período pode ser reduzido em alguns casos especiais:
  • Sem período mínimo:
    • Se você é refugiado
    • Se você vem de um país francófono, e tem o francês como língua materna
    • Se você vem de um país francófono, e foi escolarizado por cinco anos ou mais em um estabelecimento que ministra as aulas em francês
    • Se você prestou serviços militares à França
  • Período mínimo de 2 anos:
    • Se você obteve um diploma em um estabelecimento de ensino superior francês depois de 2 anos de estudo
    • Se você pode fornecer (ou ter fornecido) serviços importantes para a França, dadas as suas habilidades e talentos
    • Se você completou um percurso excepcional de integração (atividades ou ações realizadas nos domínios cívico, científico, econômico, cultural ou desportivo, etc.)

Além disso, você deve demonstrar integração na sociedade francesa, incluindo conhecimento da língua (nível de francês mínimo B1) e adesão aos valores republicanos do país.

O Processo de naturalização

Para aqueles que optam pela naturalização, o processo inclui várias etapas:

1. Requisitos básicos:

• Residência Contínua: Pelo menos cinco anos de residência, reduzidos para dois anos em caso de diploma francês.
• Integração: Prova de integração na sociedade francesa.
• Bons antecedentes: Ausência de antecedentes criminais.

2. Documentação necessária

Você pode realizar o dossier de demanda de naturalização através do site Étrangers en France. A lista de documentos exigidos pode variar dependendo da situação específica do candidato.  Abaixo está uma lista dos documentos geralmente necessários:

Identificação e estado civil

• Formulário de solicitação de naturalização: Devidamente preenchido e assinado.
• Certidão de nascimento: Cópia integral, emitida nos últimos três meses, traduzida para o francês por um tradutor juramentado, se necessário.
• Certidão de casamento: Se aplicável, certidão de casamento emitida nos últimos três meses, traduzida para o francês se necessário.
• Certidões de nascimento dos filhos: Se aplicável, cópias integrais, emitidas nos últimos três meses, traduzidas para o francês.
• Cópia do passaporte válido: Todas as páginas, incluindo as em branco.

Comprovativos de residência

• Comprovantes de residência: Contratos de aluguel, contas de serviços públicos (água, eletricidade, gás), extratos bancários, ou outros documentos que comprovem residência contínua na França durante o período exigido.
• Histórico de residência: Listagem detalhada dos endereços onde você residiu na França desde sua chegada, incluindo datas.

Emprego e finanças

• Contratos de trabalho: Cópias de contratos de trabalho atuais e anteriores.
• Extratos bancários: Dos últimos três meses para demonstrar estabilidade financeira.
• Declarações de imposto de renda: Dos últimos três anos, comprovando que você pagou impostos na França.
• Folhas de pagamento: Dos últimos três meses ou um histórico mais extenso, se disponível.
• Certificado de trabalho: Emitido pelo empregador, confirmando sua posição, salário e duração do emprego.

Documentos comprovativos de integração

• Certificado de proficiência em francês: Diploma ou certificado que comprove o nível de proficiência na língua francesa (exigido o nível B1).
• Prova de integração social: Não obrigatório, mas pode ajudar na decisão, ter participado de associações, voluntariado, ou qualquer atividade comunitária que demonstre envolvimento com a sociedade francesa.
• Certificados de antecedentes criminais: Certificado emitido por todos os países onde você viveu desde os 18 anos.

Documentos específicos para situações particulares

• Diplomas franceses: Se aplicável, cópias dos diplomas obtidos em instituições de ensino francesas.
• Certidão de nacionalidade francesa do cônjuge: Se aplicável, em casos de naturalização por casamento.
• Prova de serviço militar: Se aplicável, para aqueles que completaram serviço militar na França ou no país de origem.

Custos e pagamentos

• Comprovante de pagamento da taxa administrativa: Valor para o processamento do pedido de naturalização, atualmente este valor está em torno de 55 euros.

3. Entrevista e testes

A etapa de entrevista e teste é uma parte crucial do processo de naturalização na França. Assim, essa fase tem como objetivo avaliar se o candidato está devidamente integrado na sociedade francesa, tem um bom conhecimento da língua e compreende os valores e princípios fundamentais da República Francesa. 

Quem conduz a entrevista?

A entrevista é geralmente conduzida por um funcionário da préfecture ou por um oficial da polícia, dependendo da localidade onde o pedido de naturalização foi submetido. No entanto, em alguns casos, a entrevista pode ser realizada por um oficial do Ministério do Interior.

Conteúdo da entrevista

Durante a entrevista, o candidato pode ser questionado sobre uma variedade de tópicos, incluindo:

1. Motivações para a naturalização: Perguntas sobre por que você deseja se tornar cidadão francês, como você se sente em relação à França, e como você planeja contribuir para a sociedade francesa.
2. Integração na sociedade francesa:
   • Experiências de vida na França, como a participação em atividades comunitárias, envolvimento em associações ou organizações locais, e relações sociais com franceses.
   • Compreensão dos direitos e deveres de um cidadão francês.
3. Conhecimento da história e cultura francesa:
   • Perguntas sobre a história da França, suas instituições, símbolos nacionais, e o funcionamento do governo.
   • Aspectos culturais, como festas nacionais, tradições, e eventos significativos da história francesa.
4. Valores republicanos: A entrevista também abordará o entendimento e aceitação dos valores fundamentais da República Francesa, como a liberdade, igualdade, fraternidade, laicidade (separação entre igreja e estado), e o respeito aos direitos humanos.
5. Situação pessoal e profissional: Pode haver perguntas sobre sua vida profissional, suas fontes de renda, e como você tem contribuído para a economia francesa.

Preparação para a entrevista

Prepare-se revisando informações sobre a história e cultura francesa, os valores republicanos, e o funcionamento do governo francês. Você encontrará na internet diversos sites com exemplos de questões que eles podem te perguntar.

Além disso, esteja preparado para apresentar documentos adicionais ou explicações sobre qualquer aspecto da sua vida que possa ser questionado durante a entrevista.

Teste de língua francesa

A proficiência em francês é um requisito fundamental para a naturalização. Geralmente, o nível mínimo exigido é o B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CEFR), ou seja, você deve ser capaz de compreender e se expressar em francês em situações cotidianas.

Se você ainda não apresentou um certificado de proficiência em francês (como o DELF, DALF, ou TCF), você pode ser solicitado a fazer um teste de língua francesa durante o processo de naturalização. O teste geralmente inclui:

1. Compreensão oral: Você precisará demonstrar que entende o francês falado em um nível intermediário, capaz de seguir conversas e instruções.
2. Expressão oral: Você será avaliado na sua capacidade de se comunicar verbalmente em francês, incluindo descrever situações, expressar opiniões, e interagir em uma conversa básica.
3. Compreensão escrita: O teste pode incluir a leitura de textos curtos e responder a perguntas relacionadas a esses textos.
4. Expressão escrita: Pode ser necessário escrever uma redação simples ou responder a perguntas escritas que demonstrem sua habilidade de se comunicar por escrito em francês.

4. Tempo de Espera

O tempo de espera para concluir o processo de naturalização na França pode variar consideravelmente, dependendo de vários fatores, incluindo a complexidade do seu caso, o volume de solicitações na préfecture onde você submeteu o pedido, e a eficiência administrativa Assim, eles dizem que o processo pode levar de 18 a 24 meses para ser concluído, mas nós acreditamos e sabemos de casos em que esse tempo de espera pode ser maior.

No nosso caso, o Valquir submeteu o pedido de naturalização dele em dezembro de 2023, e eu fiz o meu em maio de 2024. No momento que escrevo esse post, estamos em agosto de 2024. Até agora, no pedido do Valquir consta como demanda recebida, e no meu apenas demanda enviada. Atualizaremos esse post conforme nosso dossier for avançando, para contar os detalhes de cada etapa e qual foi o verdadeiro tempo de espera do processo.

Conseguir a cidadania francesa é um processo burocrático e desafiador, mas com grandes recompensas. Seja qual for o caminho escolhido, estar bem informado e preparado é a chave para o sucesso. Com perseverança, você poderá desfrutar de todos os benefícios que ser um cidadão francês tem a oferecer.

Bon courage em sua jornada para se tornar cidadão francês! E conta pra gente, já começou seu processo de naturalização ? Como foi pra você? Queremos conhecer a sua história!