Posso dirigir na França com a CNH brasileira?

Se você é um brasileiro morando na França ou planeja se mudar para o país, provavelmente já se perguntou sobre a validade e utilização da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no território francês. Seja para trabalho, lazer ou simplesmente pela comodidade de ter um carro à disposição, entender como funciona a CNH na França é essencial para garantir sua mobilidade e evitar problemas legais.

Neste post, vamos abordar a possibilidade de usar sua CNH brasileira até o processo para obter a CNH francesa. Continue lendo para descobrir como facilitar sua vida de motorista na França!

E a resposta é: Sim, você pode dirigir na França com a CNH brasileira, mas existem algumas condições importantes a considerar.

Se você estiver na França como turista, pode dirigir com a CNH brasileira por até 6 meses. No entanto, a CNH deve estar válida e, em alguns casos, é recomendável ter a Permissão Internacional para Dirigir (PID). 

Para residentes, a CNH brasileira é válida por até 1 ano após a obtenção da residência na França. Após esse período, é necessário trocar para a CNH francesa.

Permissão Internacional para Dirigir (PID): O que é e como utilizá-la na França

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é um documento complementar à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que permite que você conduza veículos em países estrangeiros que fazem parte da Convenção de Viena sobre Trânsito Rodoviário, da qual a França é signatária. A PID não substitui a CNH, mas serve como uma tradução oficial e reconhecida do documento em vários idiomas, facilitando a vida de motoristas que desejam dirigir legalmente em outros países.

Quando a PID é necessária?

Na França, a PID é particularmente útil para brasileiros que estão em situações específicas, como:

1. Turistas brasileiros na França:
   Se você está visitando a França como turista, pode dirigir com sua CNH brasileira por até 6 meses. Embora a CNH brasileira seja aceita, a PID é recomendada para facilitar a comunicação com as autoridades locais, especialmente em situações de emergência ou se você for parado em uma blitz.
2. Residentes temporários:
   Para brasileiros que estão na França por um período temporário, como intercambistas ou trabalhadores com contrato de curta duração, a PID pode ser utilizada durante o primeiro ano de residência. Após esse período, é necessário considerar a troca da CNH brasileira pela francesa, se você pretende continuar dirigindo.
3. Alugar veículos na França:
   A PID pode facilitar o processo de aluguel de veículos, especialmente se a locadora ou a apólice de seguro exigir uma tradução oficial da CNH. Embora muitas locadoras aceitem a CNH brasileira, ter a PID pode evitar complicações.

Como obter a PID?

A PID deve ser solicitada no Brasil, antes da viagem. O processo é simples e pode ser feito através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de seu estado. Aqui estão os passos básicos para obter a PID:

1. Requisitos:
   • CNH válida (não suspensa ou vencida).
   • Pagamento da taxa de emissão, que varia de estado para estado.
2. Processo de solicitação:
   • Presencial: Vá até o DETRAN da sua região com a documentação necessária (CNH e comprovante de pagamento da taxa) e solicite a PID.
   • Online: Alguns DETRANs permitem que a solicitação seja feita pela internet. Após o pagamento da taxa, a PID pode ser enviada para sua residência ou retirada em um posto de atendimento.
3. Validade da PID:
   • A PID tem a mesma validade da sua CNH brasileira. Se sua CNH vencer, a PID também perde a validade, mesmo que a data impressa nela indique um período mais longo.

Como trocar a CNH brasileira pela francesa

A França permite que alguns países troquem sua CNH de origem pela francesa. Felizmente, o Brasil está na lista de países permitidos. Assim, para brasileiros que pretendem morar na França por um período mais longo, trocar a CNH brasileira pela CNH francesa é um passo importante para garantir que possam continuar dirigindo legalmente no país.  A troca é relativamente simples, mas envolve algumas etapas e requer a apresentação de documentos específicos. A seguir, explicamos todo o processo em detalhes.

Quem pode trocar a CNH brasileira pela francesa?

Nem todos os brasileiros precisam trocar a CNH pela versão francesa. A troca é necessária para aqueles que planejam se estabelecer na França por mais de um ano.

• Residentes permanentes: Brasileiros que obtêm residência permanente ou um visto de longa duração na França devem trocar sua CNH dentro de um ano após se estabelecerem no país.
• Categorias e experiência: Para ser elegível para a troca, a CNH brasileira deve estar válida e o condutor deve ter experiência de condução suficiente, principalmente no caso das categorias mais avançadas, como a categoria A (motocicletas).

Documentos necessários para a Troca

Para iniciar o processo de troca da CNH brasileira pela francesa, você precisará reunir uma série de documentos. É essencial garantir que toda a documentação esteja completa e correta para evitar atrasos no processo.

Documentos básicos:

• CNH Brasileira e sua tradução juramentada: A CNH original e válida, que deve ser acompanhada de uma tradução oficial (juramentada) para o francês.
• Certidão de registro da CNH e sua tradução juramentada: Essa certidão pode ser emitida diretamente no site do detran da sua região.
• Comprovante de residência na França: Documentos como contas de luz, água, telefone ou contrato de aluguel (datados de até três meses) que comprovem sua residência na França.
• Passaporte e visto: Cópias do passaporte e do visto ou título de residência francês, comprovando sua legalidade no país.
• Fotos recentes: Fotografias em formato específico para documentos franceses, geralmente 35×45 mm, com fundo claro.

Troca da CNH brasileira pela CNH francesa em 5 passos

Você pode realizar o processo de troca da CNH brasileira pela CNH francesa pelo site da ANTS (Agence Nationale des Titres Sécurisés), que é a agência nacional responsável pela emissão de documentos de segurança, como carteiras de motorista e passaportes. 

Aqui está o guia passo a passo para realizar a troca da CNH através do site da ANTS:

1) Criar uma conta no site da ANTS

• Acesse o site oficial da ANTS.
• Se você ainda não tem uma conta, clique em “Mon Compte” e selecione a opção para criar uma nova conta.
• Você pode criar a conta usando seu endereço de e-mail ou utilizando seu ID FranceConnect, que integra vários serviços públicos franceses.

2) Acessar o serviço de troca de CNH

• Após fazer login na sua conta, vá até a seção de “Permis de conduire”
• Escolha a opção “Demande de permis de conduire” e, em seguida, selecione “Echange de permis de conduire étranger” (Troca de carteira de motorista estrangeira).

3) Preencher o formulário online e enviar documentos digitalizados

• O formulário pedirá informações detalhadas sobre sua CNH brasileira, incluindo o número da carteira, data de emissão, validade, e categorias habilitadas.
• Informe também seus dados pessoais, como nome completo, data de nascimento, nacionalidade, e endereço de residência na França.
• Para concluir a solicitação, você precisará enviar cópias digitalizadas dos documentos solicitados.

4) Acompanhar o status da solicitação

Após a submissão, você pode acompanhar o status da sua solicitação diretamente no site da ANTS, na sua conta. Você receberá atualizações por e-mail, e o prazo para a conclusão do processo pode variar, mas geralmente leva de algumas semanas a alguns meses.

5) Enviar sua CNH brasileira por correio e recebimento da CNH francesa

Depois deles analisarem e aprovarem seu pedido, você vai receber um email solicitando que você envie sua CNH brasileira original por correio. Após eles receberem a sua CNH, vão enviar a CNH francesa, também por correio, para a sua casa.  Entretanto, eles não vão devolver sua CNH brasileira.

Prazos e tempo de processamento

O tempo necessário para a troca da CNH brasileira pela francesa pode variar significativamente dependendo da região e da complexidade do seu caso.

• Tempo médio: O processo costuma levar de 1 a 3 meses, mas em regiões com maior demanda ou em períodos de maior movimentação, pode levar até 6 meses.
• Documentação provisória: Durante o período de espera, você pode receber uma autorização provisória para dirigir. Essa autorização é válida apenas na França e você deve trocá-la pela CNH francesa definitiva assim que esta estiver disponível.

Posso solicitar troca da CNH tendo uma multa no Brasil ?

 Por experiência própria, ter uma multa no Brasil vai atrasar seu processo de troca, mas não vai invalidá-lo, você precisa apenas comprovar que pagou a multa.

 No meu caso, eu recebi uma multa por velocidade no Brasil, que foi convertida automaticamente em advertência por escrito, porque a velocidade estava muito próxima ao limite. 

Porém, ela ainda constava como situação “em grau de recurso”. Enviei assim mesmo meu documento para a ANTS, e eles me responderam perguntando o que significava “em grau de recurso” e mandando eu regularizar a situação e reenviar os documentos.

Eu não tinha nenhum boleto para pagar, por isso fui falar com o DETRAN, que não soube me ajudar, e me mandou falar com a polícia rodoviária federal, que também me disse que eles não eram responsáveis por isso e não conseguiriam me ajudar.

Depois de muita insistência, consegui uma declaração da policia rodoviária explicando que a minha multa tinha sido convertida em advertência e que, portanto, minha situação estava regular. 

Fiz uma tradução juramentada desse documento e enviei para a ANTS junto com o original. No fim deu tudo certo, eles aceitaram a justificativa sem questionar novamente.

O Processo de obtenção da CNH francesa para novos condutores

Se você não possui CNH ou precisa passar pelo processo completo de habilitação na França, aqui está o que você precisa saber.

Quem precisa obter

Brasileiros que não possuem CNH ou que não conseguem trocar sua CNH brasileira devido a incompatibilidades nas categorias ou que perderam o prazo de 1 ano morando na França como trabalhador.

Etapas

As etapas de obtenção de uma CNH para novos condutores são semelhantes as do Brasil:

• Aulas teóricas (Code de la Route): Geralmente, são necessárias entre 20 a 40 horas de aulas teóricas.
• Exame teórico: Após completar as aulas teóricas, você pode se inscrever para o exame teórico. Dependendo da região e da demanda, o tempo de espera para o exame pode ser de algumas semanas a dois meses.
• Aulas práticas: O número de aulas práticas exigidas depende do desempenho do candidato. A lei francesa exige um mínimo de 20 horas de aulas práticas, mas a maioria dos candidatos acaba realizando entre 25 a 30 horas para se sentir confiante no exame prático.
• Exame prático: Após completar as aulas práticas, o candidato pode agendar o exame prático. O tempo de espera para o exame prático também pode variar, mas em média, pode levar de 1 a 2 meses para conseguir uma vaga, dependendo da região.

Duração e custo

O processo completo pode durar de alguns meses a um ano, dependendo da sua dedicação e disponibilidade. Em termos de custos, espere pagar entre 1.200 a 2.500 euros, dependendo da autoescola e do número de aulas práticas necessárias.

Dica de ouro: Você pode utilizar o Compte Personnel de Formation (CPF) para pagar a autoescola

Uma inovação interessante que pode ajudar a reduzir os custos para obter a CNH na França é o uso do Compte Personnel de Formation (CPF). O CPF é uma conta que acumula horas de formação ao longo da sua vida profissional. Trabalhadores assalariados, autônomos e até mesmo aqueles em busca de emprego na França podem usar esses créditos para financiar cursos de desenvolvimento profissional, como aulas de idioma, formação técnica, e, mais recentemente, para pagar as aulas teóricas e práticas da autoescola.

Como usar o CPF para a Autoescola

1. Verifique seu saldo de CPF: Acesse o site oficial do CPF (Mon Compte Formation) para verificar quantas horas de formação você acumulou. O saldo é convertido em euros, com cada hora de formação valendo um determinado valor.
2. Escolha uma autoescola aprovada: Nem todas as autoescolas aceitam o CPF como pagamento, então você precisará encontrar uma autoescola credenciada que ofereça essa opção de financiamento.
3. Inscreva-se pelo site ou aplicativo CPF: Se a autoescola é elegível para pagamento via CPF, você pode se inscrever diretamente através do site ou aplicativo do CPF, onde o valor será automaticamente deduzido do seu saldo de formação.
4. Cobertura de custos: Dependendo do saldo disponível em sua conta CPF, você pode cobrir parte ou até mesmo a totalidade dos custos da formação teórica e prática, reduzindo significativamente o desembolso pessoal.

Se você é um brasileiro vivendo na França, garantir que sua situação como motorista esteja regularizada é essencial para evitar problemas legais e aproveitar ao máximo a sua vida no país. Caso tenha dúvidas ou quiser compartilhar sua experiência, deixe um comentário abaixo! 

Se você quiser saber mais sobre dirigir na França, não deixe de ler nosso post do blog sobre as diferenças entre a CNH brasileira e francesa. E não se esqueça de compartilhar este post com outros brasileiros que possam se beneficiar dessas informações.

Merci beaucoup et à bientôt =)