Você está pensando em trabalhar na França, mas se sente perdido em meio aos diversos tipos de contratos de trabalho? CDI, CDD, contratos de estágio… Como saber qual é o melhor para você, e como funciona cada um deles?
Fizemos esse post para descomplicar esse tema e te ajudar a entender um contrato de trabalho na França. Hoje, vamos explorar os tipos mais comuns de contrato, seus benefícios e quais as informações obrigatórias que todo contrato francês deve conter.
Tipos de contratos de trabalho na França
Contrat à Durée Indéterminée (CDI)
O CDI é o contrato de trabalho na França mais desejado, já que oferece estabilidade ao trabalhador. Ou seja, trata-se de um contrato sem prazo determinado para término, até que uma das partes decida rescindi-lo, sob condições específicas previstas na legislação trabalhista.
Ter um CDI facilita muito na hora de alugar, ou mesmo de financiar um imóvel, pois eles sempre pedem uma comprovação de que você terá renda suficiente para garantir o pagamento do aluguel/financiamento sem ficar endividado.
Este é o tipo de contrato mais parecido com o contrato CLT do Brasil.
Principais características:
- Estabilidade: O CDI representa confiança entre empregador e empregado, e as empresas geralmente precisam justificar qualquer rescisão contratual.
- Rescisão: Pode ser por demissão, acordo mútuo, ou outras razões legais específicas. A demissão por parte da empresa requer justificativas sólidas, como baixo desempenho ou razões econômicas.
- Período de experiência: O CDI normalmente inclui um período de experiência (período probatório), que pode variar de 1 a 3 meses, renováveis uma vez.
Contrat à Durée Déterminée (CDD)
O CDD, ao contrário do CDI, tem um prazo definido para expiração. Assim, ele é usual para necessidades temporárias, como projetos específicos ou substituições.
Principais características:
- Duração: Tem a possibilidade de renovação até duas vezes, com um prazo máximo de 18 meses em muitos casos.
- Finalidade: O CDD destina-se a situações em que a empresa precisa de um trabalhador temporário. Quando o prazo chega ao fim, o contrato finaliza-se automaticamente.
- Transição para CDI: Em algumas situações, um CDD pode se transformar em CDI, especialmente se a empresa não tiver mais a necessidade temporária e desejar manter o trabalhador.
Contrat de travail à temps partiel
O contrat de travail à temps partiel é um contrato de trabalho em que o funcionário trabalha menos horas do que o padrão de 35 horas semanais da França. Por isso, ele é muito comum entre estudantes, pais que buscam conciliar trabalho e família, e em empregos de meio período.
Principais características:
- Carga horária reduzida: Geralmente, é inferior às 35 horas por semana, e o número de horas exato define-se entre o empregador e o empregado.
- Proporcionalidade de direitos: Férias, salário e benefícios são proporcionais à quantidade de horas trabalhadas.
- Flexibilidade: Esse contrato oferece uma opção flexível para quem não deseja ou não pode trabalhar em tempo integral.
Contrat de Travail Temporaire (Interim)
Esse tipo de contrato é geralmente mediado por agências de trabalho temporário e é utilizado para trabalhos de curta duração.
Principais características:
- Duração limitada: Para cobrir necessidades urgentes e temporárias de uma empresa.
- Benefícios similares aos contratos regulares: Os trabalhadores temporários têm acesso a benefícios, como pagamento de horas extras e compensações proporcionais.
Contrat de travail intermittent
Utiliza-se o contrat de travail intermittent para trabalhadores que exercem suas funções de maneira não contínua, ou seja, alterna durante o ano em períodos trabalhados e não trabalhados. Assim, esse tipo de contrato é comum em setores onde a demanda é flutuante, como no entretenimento, cultura, e eventos.
Principais características:
- Trabalho em períodos alternados: O trabalhador não tem uma carga horária regular, mas é convocado para trabalhar em períodos específicos.
- Pagamento proporcional: O salário ajusta-se de acordo com as horas ou dias trabalhados, e em muitos casos, o trabalhador pode combinar esse tipo de contrato com outras atividades ou empregos.
- Segurança social: Os trabalhadores intermitentes têm os mesmos direitos a benefícios de seguridade social que os outros trabalhadores, mas seus direitos ajustam-se conforme a proporção de horas trabalhadas.
Contrat de travail saisonnier
O contrat de travail saisonnier assemelha-se com o intermittent, com a diferença que no saisonier você trabalhará em uma época específica bem definida, por exemplo, em uma estação de ski no inverno, enquando que no intermittent você não sabe bem quando irá trabalhar. Assim, o travail saisonnier destina-se a atividades que ocorrem apenas em determinadas épocas do ano, como colheitas agrícolas, turismo e indústrias relacionadas ao inverno ou ao verão.
Principais Características:
- Duração limitada: Este contrato renova-se a cada temporada e se aplica a atividades que não são permanentes.
- Direitos ajustados: Trabalhadores sazonais têm direitos semelhantes aos empregados com contratos regulares, como férias proporcionais e acesso à seguridade social, mas o contrato é temporário e atrelado às estações.
Contrato de stage
Este contrato destina-se a estudantes que buscam ganhar experiência profissional. Ou seja, ele é temporário e é regulamentado de maneira a garantir uma experiência educacional, além de profissional.
Principais características:
- Duração: O estágio pode durar de 2 a 6 meses.
- Remuneração: Estágios com duração superior a 2 meses devem ser remunerados com um valor mínimo definido pela legislação francesa.
- Benefícios: Estagiários têm direito a dias de folga proporcionais e, em alguns casos, podem ser contratados pela empresa ao final do estágio.
Contratos de alternance
O termo “alternance” se refere a um regime de trabalho que combina formação teórica em um centro educacional e prática em uma empresa, permitindo que o trabalhador adquira experiência profissional ao mesmo tempo em que obtém uma qualificação. Existem dois tipos principais de contratos de alternance na França: o contrat d’aprentissage e o contrat de professionnalisation.
Contrat d’apprentissage
O Contrat d’Apprentissage é uma forma de contrato voltado para jovens entre 16 e 29 anos que estão buscando se qualificar para o mercado de trabalho. É uma combinação de aprendizado prático na empresa e teórico em uma instituição educacional. O objetivo do contrat d’apprentissage ao fim da formação é de obter um diploma ou título profissional.
Características:
- Duração: Pode variar de 1 a 3 anos, dependendo do curso e da qualificação desejada.
- Remuneração: O aprendiz recebe uma remuneração proporcional à sua idade e nível de qualificação. O salário é, em geral, inferior ao salário mínimo, mas o contrato oferece a vantagem de experiência profissional e formação certificada.
- Objetivo: Inserir jovens no mercado de trabalho, proporcionando-lhes formação prática e certificação ao final do contrato, com a possibilidade de contratação em tempo integral.
Contrat de professionnalisation
O Contrat de Professionnalisation serve para pessoas que precisam adquirir qualificações profissionais, como jovens de 16 a 25 anos ou adultos desempregados. Assim como o Contrat d’Apprentissage, ele combina formação teórica e prática.
Principais características:
- Formação em serviço: O objetivo é oferecer ao empregado uma qualificação profissional reconhecida, alternando períodos de trabalho na empresa com formação em um centro educacional.
- Remuneração: Calcula-se a remuneração com base no salário mínimo, dependendo também da idade e da qualificação anterior do trabalhador.
- Qualificação profissional: Ao final do contrato, o trabalhador obtém uma qualificação que o torna mais competitivo no mercado de trabalho.
Contrat unique d’insertion (CUI)
O Contrat Unique d’Insertion (CUI) é uma medida de incentivo ao emprego para pessoas que enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho, como desempregados de longa data ou pessoas com deficiência.
Principais características:
- Incentivos para o empregador: Empresas que contratam funcionários por meio de um CUI recebem subsídios governamentais que ajudam a cobrir parte dos custos salariais.
- Objetivo de inserção: O objetivo principal é ajudar o trabalhador a retornar ao mercado de trabalho, oferecendo assim, uma experiência profissional e formação.
- Durabilidade limitada: O contrato é geralmente de curto prazo, com a intenção de melhorar as chances de empregabilidade do trabalhador após o término.
O que é obrigatório em um contrato de trabalho na França ?
Ao assinar um contrato de trabalho na França, é essencial que o documento contenha informações obrigatórias, conforme estipulado pela legislação trabalhista francesa. Essas informações garantem clareza e transparência na relação entre empregador e empregado, protegendo os direitos de ambos. Abaixo, estão os principais itens de qualquer contrato de trabalho na França:
- A identificação do empregado e do empregador
- A natureza do contrato (CDD, CDI, aprentissage, etc)
- A descrição do trabalho e das tarefas que ele irá realizar
- O lugar e horários de trabalho
- A duração do trabalho
- A remuneração bruta, eventuais bonificações e modalidades de pagamento
- As férias
- O período de teste.
Cláusulas particulares em função do tipo de contrato:
Além dessas, outras cláusulas podem ser necessárias dependendo da situação do empregado ou da empresa, por exemplo:
- Cláusulas de não-concorrência
- Cláusula de confidencialidade
- Cláusula de mobilidade
Direitos e obrigações dos trabalhadores sob contratos na França
Jornada de trabalho
A jornada de trabalho na França é conhecida por ser mais curta em comparação a outros países, com uma carga horária legal de 35 horas semanais. Isso faz parte de uma política voltada para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
O que é RTT (Réduction du Temps de Travail)?
O RTT, ou Redução do Tempo de Trabalho, é um sistema que compensa os funcionários que trabalham mais do que as 35 horas semanais, mas menos do que o limite de 39 horas. A diferença entre as horas trabalhadas além das 35 horas é compensada por dias de folga extra, chamados de dias de RTT.
Esses dias podem ser acumulados e usados como folgas adicionais ao longo do ano, proporcionando mais flexibilidade e descanso para o trabalhador.
Férias e folgas
Na França, todos os trabalhadores têm direito a 25 dias úteis de férias anuais, ou seja, 5 semanas. Além disso, os funcionários podem ter direito a dias de folga adicionais através do RTT ou de acordos coletivos com a empresa. O direito a férias é garantido a partir do primeiro ano de trabalho.
Salário e benefícios
O salário mínimo na França chama-se SMIC (Salaire Minimum Interprofessionnel de Croissance), que é reajustado anualmente. Além disso, muitos contratos oferecem benefícios adicionais, como:
- Tickets de alimentação: Vales de alimentação parcialmente financiados pela empresa.
- Seguro saúde complementar: Além do sistema público de saúde, muitas empresas oferecem seguro complementar privado.
- Reembolso de transporte: Empresas costumam subsidiar parte dos custos de transporte dos funcionários.
Conclusão
Entender os diferentes tipos de contratos de trabalho na França é essencial para garantir uma carreira estável e bem-sucedida. Desde o CDI, com sua estabilidade, até o CDD e os contratos temporários, cada um tem suas vantagens e particularidades.
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Me chamo Andreza Marques, engenheira civil que encontrou na França um lar e um mundo de oportunidades e desafios.
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