Tipos de visto para morar na França

Se você é brasileiro e está planejando morar na França, seja para estudar, trabalhar ou investir, o primeiro passo é saber qual tipo de visto se encaixa no seu perfil. A França oferece uma série de vistos de longa duração, cada um com requisitos específicos, dependendo dos seus objetivos e da sua situação pessoal.

Neste post, você vai descobrir as opções de visto disponíveis para quem deseja viver na França, como funcionam, quais são os requisitos e como iniciar o processo de solicitação. Vamos lá?

Visto de Estudante – Visa de Long Séjour pour Études

O visto de estudante é destinado a quem deseja realizar cursos de graduação, pós-graduação, intercâmbios ou qualquer outro tipo de formação superior. Se você vai estudar na França, o visto que você deve solicitar é o visa de long séjour valant titre de séjour (VLS-TS) menção “étudiant”.

Duração

Esse visto é válido de 4 meses a 1 ano. Após 1 ano, você pode solicitar uma carte de séjour temporaire étudiant (válida por 1 ano), ou uma carte de séjour plurianuelle étudiant (válida de 2 a 4 anos).

Requisitos

• Carta de aceitação de uma instituição de ensino reconhecida na França.
• Prova de recursos financeiros suficientes para se manter no país (cerca de 615 euros mensais).
• Seguro saúde válido para o período de estudos.
• Comprovante de moradia na França para os primeiros 90 dias (lembrando que caso você ainda não tenha moradia, pode reservar um airbnb com cancelamento possível).

Benefícios

• Direito de trabalhar até 20 horas por semana durante o período de estudos.
• Acesso a programas de estágios e oportunidades de networking nas universidades francesas.

Carte de séjour ou VLS-TS – Recherche d’emploi/création d’entreprise

Se você tem um diploma de um estabelecimento francês (nível master ou equivalente), e deseja trabalhar na França depois de terminar seus estudos, você pode solicitar um visto de long séjour valant titre de séjour (VLS-TS) ou uma carte de séjour recherche d’emploi ou création d’entreprise.

Duração

Esse tipo de visto permite que você more e trabalhe na França durante 1 ano, e permite que você procure um emprego ou crie uma empresa ligada à sua área de estudos nesse período. 

Vistos de Trabalho (Visa de Long Séjour pour Travailleur)

Se o seu objetivo é trabalhar na França, há diversas opções de visto de trabalho disponíveis, vamos explorar cada uma delas aqui.

Passaporte de talentos (Passeport Talent)

O Passeport Talent é o mais cobiçado dos vistos de trabalho. Trata-se de um visto especial para quem tem uma proposta de trabalho ou pretende contribuir de maneira significativa para a economia, cultura ou inovação da França. Assim, este visto é indicado para várias categorias de profissionais qualificados, empreendedores e artistas.

Quem Pode Solicitar?

O Passeport Talent pode ser solicitado em diversas situações, incluindo:

• Profissionais altamente qualificados (engenheiros, cientistas, pesquisadores, profissionais de TI, entre outros).
• Empreendedores que vão abrir ou investir em negócios na França.
• Artistas e criadores culturais.
• Funcionários transferidos dentro de uma empresa multinacional.

Requisitos para quem tem um diploma francês

Você pode solicitar um passeport talent se você tem um diploma francês: 

• De nível Master spécialisé ou recherche, ou um nível equivalente ao Master. (Se você quiser saber mais sobre as modalidades de estudo na França, não deixe de conferir nosso post.)
• DEA, DESS, diploma de engenharia, diploma do instituto de estudos políticos, diploma superior de contabilidade e gestão, diploma d’expertise contábil, diplomas de veterinário, médico, dentista, farmácia…

Além do diploma, neste caso também existe um requisito ligado ao contrato de trabalho:

• Você deve ter um contrato de trabalho de no mínimo 3 meses, e uma remuneração anual bruta igual ou superior a 42.406€.

Requisitos para quem tem NÃO um diploma francês

E quem não tem um diploma francês, será que pode ter um passaport talent também ?

E a resposta é SIM. Desde que as seguintes condições sejam satisfeitas:

• Ter um diploma de estudos superiores há 3 anos, ou 5 anos de experiência profissional.
• Ter um contrato de trabalho de no mínimo 1 ano, e uma remuneração anual bruta de no mínimo 53.836,50€.

Duração

 O Passeport Talent é válido por até 4 anos, podendo ser renovado enquanto as condições do trabalho ou projeto forem mantidas.

Benefícios

• Direito de trabalhar e residir na França de maneira prolongada.
• Caminho para solicitar a residência permanente ou a naturalização francesa.

Você pode conferir todas essas informações sobre o Passeport Talent no site oficial do governo.

Passaporte de talentos para família (Passeport Talent famille)

Os membros da família de estrangeiros titulares de um passaport talent podem obter um titre de séjour sem passar pelo processo de reagrupamento familiar. Eles se beneficiem do procedimento simplificado de “família acompanhante”.

Quem pode pedir

• Maiores de 18 anos e casados(as) com um titular de passeport talent.
• Filhos do casal que atingiram a maioridade, e que entraram na França como menores de idade.
• Filhos do casal, de 16 à 18 anos, que entraram na França como menores de idade e que desejam exercer uma atividade profissional

Duração

A duração desse visto é igual ao período de validade restante do passeport talent do esposo ou pai, e ela dá direito a todas as atividades profissionais.

Visto de trabalhador (carte de séjour – salarié/travailleur temporaire):

Esse visto é destinado a pessoas que receberam uma oferta de emprego em setores que não exigem alta qualificação.

Se você tem um CDI, poderá solicitar uma carte de séjour – salarié, e se você tem um CDD, poderá solicitar uma carte de séjour – travailleur temporaire (Se quiser saber mais informações sobre CDI, CDD e outros tipos de contrato de trabalho, confira nosso post do blog sobre isso). 

Duração

 Geralmente é válido por 1 ano e renovável, e o custo desse visto é de 225€. 

Visto para autônomos e profissionais liberais (Carte de séjour “entrepreneur/profession libérale”)

Se você deseja trabalhar como autônomo ou exercer uma profissão liberal na França, como advogado, médico ou designer, pode solicitar este visto.

Requisitos

 Comprovação de experiência e qualificação na área de atuação, além de recursos financeiros adequados. Além disso, você deve exercer essa atividade por no mínimo 3 meses e se inscrever no guichet unique des formalités des entreprises.

Duração

 Válido por 1 ano, com possibilidade de renovação. Cabe ressaltar que ao fim do seu primeiro visto de profissional autônomo, você pode solicitar uma carte de séjour pluriannuelle, com validade de 4 anos.

Visto plurianual geral (Carte de séjour pluriannuelle générale):

A Carte de séjour pluriannuelle générale é emitida somente após uma autorização de residência temporária ou um visto de longa duração válido como autorização de residência (VLS-TS).

Ela tem a mesma menção que a autorização de residência temporária que você está solicitando para renovar, por isso, é necessário continuar respeitando os requisitos da solicitação de visto anterior.Entretanto, é possível mudar de status.

Você não pode solicitar uma autorização de residência plurianual para a mesma finalidade se tiver um dos seguintes vistos:

• Carte de séjour temporaire “travailleur temporaire”
• Carte de séjour temporaire vie privée et familiale para vítimas de tráfico humano ou beneficiários de uma ordem de proteção em decorrência de violência doméstica.
• Carte de séjour temporaire visiteur
• Carte de séjour temporaire jeune au pair
• Carte de séjour temporaire stagiaire.

Visto plurianual para trabalhadores sazonais (Carte de séjour pluriannuelle – travailleur saisonnier)

Se você pretende trabalhar de maneira sazonal na França, sem ultrapassar uma duração acumulada de 6 meses por ano, você pode obter uma carte de séjour pluriannuelle – travailleur saisonnier.  Nesta modalidade, não é possível solicitar um reagrupamento familiar para sua esposa e filhos.

Além disso, quem possui esse tipo de visto é autorizado a permanecer na França apenas durante os períodos de trabalho, fixados no documentos. Também é necessário se comprometer a manter sua residência habitual no exterior (fora da França, no caso).

Duração

Válida por 3 anos e renovável.

Visto plurianial para trabalhadores em transferência intraempresas (ICT – Intra corporate transfer)

A carte de séjour pluriannuelle salarié détaché ICT permite residência na França para trabalhadore que vêm efetuar missões de trabalho de mais de 1 ano através de uma ICT, transferência intraempresas. Essa modalidade tem como requisitos estar trabalhando a pelo menos 6 meses na empresa. 

O reagrupamento familiar é permitido para quem possui esse tipo de visto.

Duração

Válida durante o período da missão na França, com duração máxima de 3 anos.

Cartes de résident

Cartes de résident na França

A carte de résident é um tipo de visto com duração de 10 anos, que pode ser solicitada em algumas situações:

• Se você é casado com um francês há pelo menos 3 anos.
• Se você veio à França por meio de um reagrupamento familiar, ou seja: se seus pais ou marido/esposa são franceses.
• Se você é pai/mãe de uma criança francesa.
• Refugiados e apátridas.
• Vítimas de acidente de trabalho com invalidez de ao menos 20%
• Vítimas de tráfico humano, casamento forçado ou violência doméstico (e seu parceiro tenha sido condenado)
• Antigo combatente militar na França
• Jovens com direito a nacionalidade francesa
• Aposentados

Vamos falar um pouco mais sobre a situação “jovens com direito a nacionalidade francesa”. Nessa categoria enquadram-se as pessoas de no mínimo 18 anos que moram a pelo menos 5 anos na França, ou pelo menos 2 anos caso tenha um diploma de ensino superior francês. Ou seja, todo mundo que já pode fazer a demanda de naturalização francesa. 

Abordamos mais os requisitos desse processo nesse post do blog.

Carte de résident de longue durée-UE

Se você mora legalmente na França por pelo menos 5 anos, ou possui uma carte bleue européenne (quer dizer visto para trabalhadores altamente qualifados, como o passeport talent), você pode obter uma carte de residente de longa duração para trabalhar na França.

Além disso, esse tipo de visto permite também a permanência em outros países da União Europeia por mais de 3 meses, sem necessidades de solicitar um visto de long séjour. Estão nessa lista os países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Estônia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Eslováquia, Eslovênia e Suécia. 

Duração

Essa modalidade também tem duração de 10 anos.

Carte de résident permanent

Se você tem uma carte de résident ou uma Carte de résident de longue durée-UE de 10 anos no fim da validade, pode solicitar uma carte de résident permanent. Ela permite que você continue morando e trabalhando na França permanentemente.

Agora que você conhece os principais tipos de visto para brasileiros que querem morar na França, pode começar a planejar sua mudança com mais clareza. Cada visto tem requisitos específicos e é importante se preparar bem para atender a todas as exigências.

Se você ainda tem dúvidas sobre qual visto é o mais adequado para você, deixe seu comentário ou entre em contato conosco! Estamos aqui para ajudar você a realizar seu sonho de morar na França.